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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:15
Deduções genéricas não podem ser utilizadas para elevar pena-base
Fundamentação utilizada na dosimetria e na fixação do regime inicial da pena foi subjetiva
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 10:48
TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:11
STJ vai definir se as medidas executivas atípicas podem ser utilizadas subsidiariamente
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:47
MPF/SC propõe utilidade pública para terras localizadas nas margens do rio Tubarão
Áreas da União estão sendo utilizadas por particulares.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:16
AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional
As informações enviadas pela AGU serão utilizadas para o julgamento final da ação.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:42
Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias
publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:22
1ª Turma concede HC a preso provisoriamente há mais de 4 anos por emprestar arma para crime
O STF, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus ao acusado, denunciado em 2010 pelo suposto empréstimo de uma das armas utilizadas num homicídio
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:45
Advogado copia contestação e tem recurso não conhecido no TJ
Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:49
Indenização. Serviço Público Concedido. Energia Elétrica
Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:08
Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT
ser utilizadas como indícios para ajudar investigações
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:55
Deficiente que esfaqueou para defender-se de relho obtém absolvição no TJ
A utilização dos meios necessários para repelir injusta agressão, se equivalentes aquelas utilizadas pelo agressor, caracteriza a legítima defesa.